Política de Privacidade — True Path

1. Introdução

Esta Política de Privacidade (“Política”) descreve como a Associação True Path, pessoa jurídica de direito privado constituída como associação sem fins lucrativos (Código Civil, art. 53), inscrita no CNPJ nº 62.136.935/0001-57 (“True Path”, “nós”), coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários (“você”) do aplicativo True Path e do site www.truepath.com.br (em conjunto, “Plataforma”).

Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2. Controlador de Dados e Encarregado (DPO)

2.1. Controlador

Associação True Path (associação sem fins lucrativos)
CNPJ: 62.136.935/0001-57
Endereço: Rua Horácio Bandieri, 209, São Paulo-SP, CEP 05653-030
E-mail: suporte@truepath.com.br

2.2. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

• Nome: Gustavo
• E-mail: gustavo@truepath.com.br
• Atribuições: receber reclamações, prestar esclarecimentos e adotar providências relacionadas a dados pessoais, conforme orientações da ANPD.

3. Quais dados coletamos

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

3.2. Dados coletados automaticamente

3.3. Permissões de dispositivo

O aplicativo solicita as seguintes permissões do seu dispositivo, sempre mediante autorização expressa do Usuário no momento de uso:

Você pode revogar qualquer permissão a qualquer momento nas configurações do seu dispositivo (iOS: Ajustes → True Path; Android: Configurações → Apps → True Path → Permissões). A revogação de uma permissão pode tornar a funcionalidade correspondente indisponível.

3.4. Dados que NÃO coletamos

• Localização precisa (GPS) — não pedimos acesso ao GPS;
• Contatos do celular — não acessamos sua agenda;
• Dados de cartão de crédito — o app é gratuito; eventuais doações ou pagamentos futuros serão processados por gateways terceiros que não nos repassam dados financeiros completos;
• Biometria — não coletamos digitais, Face ID ou outros dados biométricos (a autenticação por Face ID / Touch ID, quando usada, é processada localmente no seu dispositivo, não chega aos nossos servidores);
• Dados de saúde de aplicativos do sistema (Apple Health / Google Fit) — não integramos com esses serviços.

3.5. Tratamento específico de fotos e áudios

Fotos de perfil:

• São opcionais e podem ser removidas a qualquer momento;
• São armazenadas com criptografia em servidores AWS São Paulo;
• Não são analisadas por algoritmos de reconhecimento facial, biometria ou geração de embeddings;
• Não são compartilhadas publicamente ou com outros usuários.

Áudios enviados pelo microfone:

• Apenas gravados quando o Usuário toca expressamente no botão de gravação;
• Enviados aos provedores de IA contratados (ex.: OpenAI Whisper ou equivalente da AWS Bedrock / Google) para transcrição em texto;
• Após a transcrição, o áudio é descartado em prazo curto (até 30 dias para fins de auditoria e melhoria do serviço);
• O texto transcrito segue o mesmo tratamento das mensagens textuais do Chat Bíblico;
• Sob contratos com vedação ao uso para treinamento dos modelos dos provedores (quando disponível).

4. Dados Pessoais Sensíveis

4.1. O que são

Pela LGPD (art. 5º, II), dados pessoais sensíveis incluem informações sobre convicção religiosa, saúde, vida sexual, dados genéticos, entre outros.

4.2. Quais dados sensíveis coletamos

• Convicção religiosa: o próprio uso do app revela que você tem interesse em conteúdo cristão, e podemos pedir denominação ou afinidades teológicas;
• Dados sobre saúde emocional/mental: durante o onboarding e em interações com o chat, você pode compartilhar sentimentos, desafios psicológicos, momentos de luto, ansiedade, depressão, vícios, conflitos familiares, etc.

4.3. Base legal

O tratamento de dados sensíveis é feito exclusivamente com base no seu CONSENTIMENTO LIVRE, INFORMADO E ESPECÍFICO (LGPD, art. 11, I), solicitado em tela dedicada do onboarding, separada das demais aceitações.

4.4. Como tratamos

• Acesso restrito a um grupo limitado de profissionais da True Path sob obrigações de confidencialidade;
• Armazenamento com criptografia em repouso e em trânsito;
• Não compartilhamento com terceiros para fins comerciais, publicitários ou de qualquer natureza não autorizada;
• Uso exclusivo para personalização do seu plano de leitura e melhoria individual do seu uso da Plataforma.

4.5. Revogação

Você pode revogar o consentimento a qualquer momento via gustavo@truepath.com.br ou nas configurações do app, com consequências descritas na Seção 9.

5. Por que coletamos (finalidades e bases legais)

6. Como usamos seus dados

Usamos seus dados para:

1. Personalizar sua experiência: gerar planos de leitura sob medida com base nas suas respostas e interações;
2. Operar o Chat Bíblico IA: enviar seu input para provedores de LLM (ver Seção 7) e retornar respostas relevantes;
3. Salvar suas anotações e progresso para você consultar quando quiser;
4. Melhorar a Plataforma: análise agregada e anonimizada sobre quais funcionalidades funcionam melhor, que tipos de plano são mais úteis, etc.;
5. Comunicar com você: notificações sobre o serviço, lembretes (se você ativar), respostas a suporte;
6. Garantir segurança: detectar acessos suspeitos, prevenir fraudes;
7. Cumprir obrigações legais: responder a autoridades quando legalmente exigido.

6.1. O que NÃO fazemos com seus dados

• Não vendemos seus dados;
• Não compartilhamos seu Conteúdo do Usuário ou dados sensíveis com anunciantes, redes sociais ou terceiros para fins comerciais;
• Não usamos seus dados para treinar modelos de IA generalistas — sua personalização é individual e contida;
• Não cruzamos seus dados com dados de outros usuários para criar perfis comerciais;
• Não exibimos publicidade direcionada com base no seu Conteúdo do Usuário.

7. Compartilhamento com terceiros (sub-processadores)

Para operar a Plataforma, contamos com sub-processadores (prestadores de serviço terceirizados) que processam dados em nosso nome, sob contratos com cláusulas de proteção e confidencialidade:

7.1. Compartilhamento por obrigação legal

Podemos divulgar dados quando exigido por:

• Ordem judicial;
• Requisição de autoridade competente (Ministério Público, ANPD, Polícia);
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Proteção de direitos da True Path ou de terceiros em casos de fraude/violação.

8. Transferência Internacional de Dados

Alguns sub-processadores estão localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Esta transferência internacional ocorre com base em:

• Cláusulas contratuais específicas com os sub-processadores (LGPD, art. 33, II);
• Garantia de nível de proteção adequado aos parâmetros da LGPD;
• Em alguns casos, consentimento específico do titular.

Adotamos medidas técnicas e contratuais para garantir que os dados transferidos mantenham o mesmo nível de proteção exigido pela LGPD.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades descritas:

Após o prazo, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

9.1. Exclusão de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento:

• No app: Configurações → Conta → Excluir conta;
• Por e-mail: gustavo@truepath.com.br.

A exclusão é definitiva e elimina anotações, planos personalizados e histórico do chat.

10. Seus Direitos (LGPD, art. 18)

Você tem direito a, a qualquer momento e gratuitamente:

1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
2. Acesso aos seus dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor (mediante requisição expressa);
6. Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
7. Informação sobre compartilhamento com terceiros (já listado na Seção 7);
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
9. Revogação do consentimento a qualquer momento;
10. Oposição ao tratamento em desconformidade com a LGPD;
11. Revisão de decisões automatizadas (art. 20), incluindo as feitas pela IA;
12. Petição em face de nós perante a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).

10.1. Como exercer

Envie sua solicitação para gustavo@truepath.com.br com:

• Identificação (nome e e-mail cadastrado);
• Descrição do direito que deseja exercer;
• Documento de identidade (apenas em casos de dúvida razoável sobre identidade).

Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias para informações declarativas e demais prazos conforme regulamentação ANPD.

11. Cookies e Tecnologias Similares (Site Web)

O site www.truepath.com.br utiliza cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento (não podem ser desativados);
• Analíticos: medem uso do site de forma agregada — você pode aceitar/recusar;
• Funcionais: lembram preferências (idioma, etc.);
• Marketing: usados apenas com consentimento explícito.

No primeiro acesso, exibimos banner de cookies onde você pode configurar suas preferências. O aplicativo móvel não usa cookies (utiliza SDKs equivalentes para analytics, com mesma proteção).

12. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso (AES-256);
• Controle de acesso baseado em função (RBAC);
• Autenticação segura, com proteção contra ataques de força bruta;
• Logs de auditoria para acessos a dados sensíveis;
• Backups periódicos com criptografia;
• Avaliações periódicas de segurança e testes de vulnerabilidade;
• Treinamento de equipe em proteção de dados;
• Política de resposta a incidentes (ver 12.1).

12.1. Incidentes de segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos:

• A ANPD em prazo razoável;
• Os titulares afetados com descrição do incidente, dados envolvidos, medidas tomadas e recomendações.

12.2. Limitações

Nenhum sistema é 100% seguro. Embora adotemos melhores práticas, não podemos garantir segurança absoluta contra ataques sofisticados, falhas de terceiros ou condutas dolosas.

13. Restrição a Maiores de 18 Anos

A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes (menores de 18 anos).

• O usuário declara, no momento do cadastro, ser maior de 18 anos e plenamente capaz;
• A Associação pode solicitar comprovação de idade a qualquer momento;
• Se identificarmos, por qualquer meio, cadastro de menor de 18 anos, a conta será imediatamente excluída e os dados pessoais eliminados dos nossos sistemas, em prazo não superior a 30 (trinta) dias;
• Pais, responsáveis legais ou qualquer interessado podem comunicar a existência de cadastro irregular de menor por meio do e-mail gustavo@truepath.com.br, solicitando exclusão imediata.

Esta restrição etária decorre do tratamento de dados pessoais sensíveis (sentimentos, convicção religiosa, desafios pessoais) e da disponibilização de um Chat Bíblico com IA, contexto no qual a Associação entende ser prudente direcionar a Plataforma apenas ao público adulto.

14. Decisões Automatizadas

A True Path utiliza algoritmos e IA para gerar planos personalizados e respostas no chat. Você tem direito a solicitar revisão dessas decisões automatizadas por pessoa natural (LGPD, art. 20), enviando solicitação para gustavo@truepath.com.br.

15. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações substanciais serão notificadas com antecedência mínima de 15 dias via e-mail e notificação no aplicativo. A versão vigente está sempre disponível em www.truepath.com.br/politica-de-privacidade.

Histórico de versões:

• v1.0 — 16 de maio de 2026 — Versão inicial.

16. Reclamações à ANPD

Você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Site: www.gov.br/anpd
• Procedimento: conforme orientações da ANPD.

17. Contato

• Encarregado (DPO): Gustavo — gustavo@truepath.com.br
• Atendimento geral: suporte@truepath.com.br
• Endereço: Rua Horácio Bandieri, 209, São Paulo-SP, CEP 05653-030

Ao utilizar a True Path, você confirma que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

Versão 1.0 — 16 de maio de 2026